Data: 6 a 8 de fevereiro de 2013
Local: Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509) ? Porto Alegre/RS
Inscrições: GRATUITAS (exclusivamente no local).
Data: 6 a 8 de fevereiro de 2013
Local: Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509) – Porto Alegre/RS
Inscrições: GRATUITAS (exclusivamente no local)
Promoção: FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
Apoio: Confederação Nacional de Municípios, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado e Associação Gaúcha Municipalista
Patrocínio: BADESUL, BANRISUL, BANCO DO BRASIL, CORSAN
Objetivos:
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Transmitir aos novos administradores conteúdo de natureza técnico-administrativa e político-institucional como subsídio aos planos de gestão;
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Apresentar aos novos gestores a função do Município e os desafios que os novos gestores enfrentarão no contexto do sistema federativo e na busca da consolidação de cidades sustentáveis.
PROGRAMA PRELIMINAR
DIA 6 – QUARTA- FEIRA
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8h
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Recepção e Credenciamento
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9h30
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Sessão Solene de Abertura
- Presidência da República
- Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
- Secretária das Relações Institucionais da Presidência da República
- Governo do Estado do RS
- Tribunal de Justiça do Estado do RS
- Tribunal de Contas do Estado do RS
- Ministério Público Estadual
- Assembleia Legislativa do Estado do RS
- Confederação Nacional de Municípios – CNM
- Frente Nacional de Prefeitos - FNP
- Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS
- Associação Gaúcha de Municípios - AGM
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10h30
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Palestra Inaugural
Palestrante: Paula Ravanelli Losada – Assessora Especial de Assuntos Federativos da Presidência República
Tema: Consórcios Públicos no Brasil e no Rio Grande do Sul
Painelistas
Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS
Dr. Júlio Dorneles – Coordenador Geral da FAMURS
Vilson Roberto Bastos dos Santos – Presidente da CONASI e da AGCONP
Vanoir Koehler – Diretor Adjunto do CONASI
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12h
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Intervalo
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13h30
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BADESUL / CIDADES - Linhas de Crédito para o desenvolvimento
- Jeanette Lontra - Superintendente de Operações do Setor Público
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14h
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Planejamento Estratégico Municipal e Orientações para o Exercício do Mandato
- Dr. Julio Dorneles – Coordenador Geral da FAMURS
- Dra. Maritânia Dallagnol – Dallagnol Advogados / CAPP
Coordenação: Miguel de Souza Almeida – 1º Vice-Presidente da FAMURS
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15h
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Receitas Municipais
- Ricardo Neves Pereira - Subsecretário da Receita Estadual
- Milton Mattana – Consultor Tributário
- Cínara Ritter – Assessora da Área de Receita da FAMURS
Coordenação: Mariovane Weis – 3º Vice-Presidente da FAMURS
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15h30
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Intervalo
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16h
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SINAPIR - Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial como forma de
organização e de articulação para implementação de políticas de promoção da
igualdade racial
- Mario Lisboa Teodoro - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR
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16h30
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Entidades Municipalistas
- Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM
- Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS
- José Odair Scorsatto– Presidente da AGM
Coordenação: Egídio Moreto – 2º Tesoureiro da FAMURS
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17h
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Atração de investimentos para pequenos e médios Municípios
- Vladimir Milton Pomar – Consultor em Desenvolvimento Econômico
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17h30
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Municípios sem Acesso Asfáltico - Relatório da Comissão
- João Davi Goergen – Coordenador da Comissão dos Municípios sem Acesso Asfáltico
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18h
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Encerramento
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Programação
DIA 7 – QUINTA- FEIRA
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13h30
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CORSAN – A Gestão Associada e os Investimentos da CORSAN no Estado
- Arnaldo Dutra – Presidente da CORSAN
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14h
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Cidades Sustentáveis
- Oded Grajew – Coordenador Geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis
Coordenação: Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS
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15h
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BANRISUL -O que move seu Munícipio, é o que move a gente
- Flávio Lammel - Vice-Presidente do BANRISUL
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15h30
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Projetos e Programas da FAMURS para os Municípios
Coordenação: Dr. Julio Dorneles – Coordenador Geral da FAMURS
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16h30
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BANCO DO BRASIL – Soluções Banco do Brasil para os Regimes Próprios de Previdência Social
Fabiano Bassan de Oliveira - Assessor Sênior da UGP- Unidade de Gestão Previdenciária
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17h
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A Judicialização da Saúde
- Dr. Rodrigo Schoeller de Moraes – Promotor de Justiça
- Dr. Martin Schulze - Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS
- Dra. Paula Pinto de Souza - Defensora Pública
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17h 30
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Encerramento do dia
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20h
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JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO * por adesão
Local: Churrascaria Galpão Crioulo(Parque Maurício Sirotsky Sobrinho – Centro)
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DIA 8 – SEXTA-FEIRA
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9h
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O Município e os Órgãos de Controle Externo
- César Luís de Faccioli - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado
- Valtuir Pereira – Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado
- Dr. Luiz Antônio Alves Capra – Juiz Convocado Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado
Coordenação: João Vestena – 1º Tesoureiro da FAMURS
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10h30
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Encerramento do Seminário
Brasil sem Miséria
- Tereza Campello – Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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11h30
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Certificado de Participação do Seminário
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12h
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Encerramento
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